domingo, 20 de março de 2016

lula dilma sergio moro gilmar mendes stf impeachment lula ministro casa civil

STF suspende posse de Lula e mantém investigações com Moro
Agência O Globo
Obter o aplicativo
COMPARTILHAR
TWEETAR
COMPARTILHAR
EMAIL

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou nesta sexta-feira um ponto final na guerra de liminares que se arrasta desde ontem e suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A decisão prevalece em relação às liminares da primeira instância e vale até que o plenário do STF julgue o caso de forma definitiva. Gilmar também decidiu que as investigações contra Lula fiquem nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância de Curitiba.
Desde quinta-feira, quando o ex-presidente tomou posse, acontece uma guerra de liminares sobre o caso. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar, mas uma nova foi aceita pela 1ª Vara da Justiça Federal em Assis (SP).
A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a paralisação das mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Há também outras 13 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da posse de Lula. A maior parte dos processos é de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não esconde sua posição crítica em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.
Sugerido pela Windows Store
Postado por às Nenhum comentário:

segunda-feira, 7 de março de 2016

operacao lava jato juiz sergio moro prisao de lula claudio renato borges

Cunha é notificado e tem dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética

Do UOL, em Brasília
 Ouvir texto
 
0:00
 Imprimir Comunicar erro
  • Pedro Ladeira/Folhapress
    Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato
    Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a abertura de investigações contra ele pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O peemedebista agora terá dez dias, contados a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa ao conselho.
Após a apresentação da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), começa a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Na última quarta-feira (2), por 11 votos a 10, o Conselho de Ética decidiu dar continuidade ao processo contra o deputado.
Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar por supostamente ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras e por ter mentido a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) quando disse não possuir contas na Suíça. Ele nega as acusações.
O processo contra o presidente da Câmara foi instaurado em novembro, mas umasérie de recursos e medidas protelatórias de aliados do deputado fez com que apenas cinco meses depois, no último dia 2, o prosseguimento da investigação fosse autorizado pelo conselho.
Naquela fase do processo, a comissão decide por meio do voto se há elementos suficientes na representação para passar à fase de investigação, quando deverá ser julgado se ele de fato cometeu irregularidades contra o decoro parlamentar.
O processo pode levar à cassação do mandato.
Funcionários do conselho já haviam tentado notificar o deputado na quinta-feira (3), mas ele disse que não receberia a notificação por estar em reunião, e agendou o ato para esta segunda-feira.

Réu no STF

O prosseguimento da ação no Conselho de Ética não foi o único revés contra Cunha na semana passada. Na quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal)decidiu abrir ação criminal contra o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha se tornou o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu com base nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões de dólares em propina ligada a dois contratos de navios-sonda da estatal. A defesa do deputado diz que não há provas de que ele tenha de fato recebido o dinheiro.
A ação da Procuradoria é um dos principais elementos utilizados na representaçãoao Conselho de Ética, feita pelos partidos PSOL e Rede, em outubro do ano passado.
Deputados da comissão acreditam que a abertura do processo pelo Supremo pode reforçar a ação contra Cunha no Conselho de Ética.
Já o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha na comissão, afirma que a abertura de processo não é prova de que seu cliente cometeu irregularidades, pois o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Supremo.
Nobre também afirma que o deputado não mentiu à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas na Suíça. Segundo o advogado, Cunha possuiria trusts, e não contas. O trust é um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros e para o qual, segundo Nobre, não é obrigatória sua declaração à Receita Federal.
A possibilidade de ter mentido à CPI e ocultado bens de declaração obrigatória é outro ponto da representação contra o peemedebista no Conselho de Ética.

O QUE DIZEM OS DEPUTADOS QUE DEFENDEM CUNHA

Giro UOL

Postado por às 2 comentários:

operacao lava jato juiz sergio moro prisao de lula claudio renato borges

Cunha é notificado e tem dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética

Do UOL, em Brasília
 Ouvir texto
 
0:00
 Imprimir Comunicar erro
  • Pedro Ladeira/Folhapress
    Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato
    Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a abertura de investigações contra ele pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O peemedebista agora terá dez dias, contados a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa ao conselho.
Após a apresentação da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), começa a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Na última quarta-feira (2), por 11 votos a 10, o Conselho de Ética decidiu dar continuidade ao processo contra o deputado.
Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar por supostamente ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras e por ter mentido a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) quando disse não possuir contas na Suíça. Ele nega as acusações.
O processo contra o presidente da Câmara foi instaurado em novembro, mas umasérie de recursos e medidas protelatórias de aliados do deputado fez com que apenas cinco meses depois, no último dia 2, o prosseguimento da investigação fosse autorizado pelo conselho.
Naquela fase do processo, a comissão decide por meio do voto se há elementos suficientes na representação para passar à fase de investigação, quando deverá ser julgado se ele de fato cometeu irregularidades contra o decoro parlamentar.
O processo pode levar à cassação do mandato.
Funcionários do conselho já haviam tentado notificar o deputado na quinta-feira (3), mas ele disse que não receberia a notificação por estar em reunião, e agendou o ato para esta segunda-feira.

Réu no STF

O prosseguimento da ação no Conselho de Ética não foi o único revés contra Cunha na semana passada. Na quarta-feira (3), o STF (Supremo Tribunal Federal)decidiu abrir ação criminal contra o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha se tornou o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu com base nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões de dólares em propina ligada a dois contratos de navios-sonda da estatal. A defesa do deputado diz que não há provas de que ele tenha de fato recebido o dinheiro.
A ação da Procuradoria é um dos principais elementos utilizados na representaçãoao Conselho de Ética, feita pelos partidos PSOL e Rede, em outubro do ano passado.
Deputados da comissão acreditam que a abertura do processo pelo Supremo pode reforçar a ação contra Cunha no Conselho de Ética.
Já o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha na comissão, afirma que a abertura de processo não é prova de que seu cliente cometeu irregularidades, pois o caso ainda não foi julgado em definitivo pelo Supremo.
Nobre também afirma que o deputado não mentiu à CPI da Petrobras quando disse não possuir contas na Suíça. Segundo o advogado, Cunha possuiria trusts, e não contas. O trust é um tipo de investimento em que os bens são administrados por terceiros e para o qual, segundo Nobre, não é obrigatória sua declaração à Receita Federal.
A possibilidade de ter mentido à CPI e ocultado bens de declaração obrigatória é outro ponto da representação contra o peemedebista no Conselho de Ética.

O QUE DIZEM OS DEPUTADOS QUE DEFENDEM CUNHA

Giro UOL

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Comentários (Atom)